SERVIÇOS

BRASIL

ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Qualquer entidade estrangeira interessada em obter certificação ANATEL deve ter uma empresa legalmente estabelecida no Brasil para ser o seu representante legal. Esta empresa será responsável pela qualidade dos produtos, por fornecer peças e assistência técnica dos produtos no território nacional.

Todos os produtos de telecomunicações ou produtos que incorporam tecnologias que utilizam o espectro de radiofrequência como Bluetooth e Wi‑Fi, por exemplo, têm sua certificação Anatel compulsória para comercialização em território brasileiro.

Após emissão do certificado de conformidade técnica, a homologação (liberação do produto para a comercialização) é feita diretamente pela Agência.

Nossa equipe terá o prazer em oferecer uma solução customizada à sua necessidade de “compliance” relacionada à Anatel. Contate-nos para saber mais.

Vantagens de utilizar a CH como representante legal:

• Permitir ao fabricante escolher livremente diversos distribuidores utilizando o mesmo certificado
• Permitir ao fabricante ser o verdadeiro proprietário do certificado, sem depender do distribuidor
• Ter produtos certificados no Brasil, mesmo antes de escolher e firmar acordo com um distribuidor
• Utilizar uma empresa que já está estabelecida no Brasil e que já está registrada no Sistema de Gerenciamento de Homologação e Certificação da ANATEL

Podemos viabilizar a presença no mercado brasileiro de qualquer fabricante estrangeiro que queira fornecer localmente; fale conosco e experimente da nossa larga experiência.

INMETRO – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

Nossa equipe tem larga experiência e terá o prazer em oferecer uma solução customizada à sua necessidade de “compliance” relacionada ao Inmetro, contate-nos para conhecer as possibilidades.

Por que da certificação de produto do Inmetro?

O Inmetro é o responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC.

Seu negócio é implantado de forma assistida em programas de avaliação da conformidade de produtos, processos, serviços e pessoal, alinhados às políticas do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) e às práticas internacionais, promovendo competitividade, concorrência justa e proteção à saúde e à segurança do cidadão e ao meio ambiente.

A certificação de produtos ou serviços, sistemas de gestão e pessoas é, por definição, realizada pela terceira parte, isto é, por uma organização independente acreditada para executar essa modalidade de Avaliação da Conformidade.

Avaliação da conformidade para produtos regulamentados

Avaliar a conformidade de um produto significa verificar se ele é produzido conforme os requisitos mínimos necessários. O Inmetro é, no Brasil, o órgão responsável pelo estabelecimento de programas de Avaliação da Conformidade para produtos.

Esses têm requisitos que podem ser voluntários ou compulsórios. Em ambos os casos, os produtos que cumprem esses requisitos recebem um selo, representando esse fato.

Os programas voluntários são aqueles que estabelecem requisitos que podem ou não ser obedecidos pelo fabricante.

Os programas compulsórios são aqueles que estabelecem requisitos obrigatórios para a produção. Geralmente, são associados a produtos que apresentam riscos relacionados à saúde, segurança e meio ambiente. Nesse caso, todos os produtos comercializados no Brasil devem estar de acordo com o regulamento e possuir o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Inmetro. O regulamento vale para qualquer produto comercializado no Brasil, seja ele nacional ou importado.

Como certificar meu produto?

O primeiro passo é descobrir se sua empresa está sujeita à certificação aplicável ao seu produto, e se esta certificação é compulsória ou voluntária. A lista de produtos abrangidos pelo Programa de Avaliação da Conformidade desenvolvido pelo Inmetro pode ser consultada no site do instituto, links abaixo.

O próximo passo é avaliar se sua empresa cumpre os requisitos necessários para solicitar a certificação, através da leitura da norma ou do regulamento correspondente. Após essa avaliação, a empresa deve procurar um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro para realizar o processo de certificação referente ao seu produto.

Quanto aos regulamentos técnicos elaborados pelo Inmetro, estão disponíveis gratuitamente no endereço eletrônico www.inmetro.gov.br/legislacao ou portal.anvisa.gov.br.

Escopos atendidos

Medical

• Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária
• Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão
• Seringas Hipodérmicas de Uso Único
• Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único

Eletroeletrônicos

• Plugues e Tomadas para Uso Doméstico e Análogo
• Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA/3 kW
• Interruptores para Instalações Elétricas Fixas, Domésticas e Análogas
• Equipamentos para Piscinas de Água; Bebedouros/Aparelhos para melhoria da qualidade da água para consumo humano
• Aparelhos de áudio e vídeo e aparelhos eletrônicos similares — Requisitos de segurança
• Bens de Informática
• Micro‑ondas — Etiquetagem
• Aquecedores de Água a Gás — Etiquetagem
• Adaptadores de plugues e tomadas
• Ventiladores e circuladores de ar — Etiquetagem
• Fornos Elétricos Comerciais — Etiquetagem
• Equipamentos de Aquecimento Solar de Água — Etiquetagem
• Certificação Digital ICP‑Brasil
• Lâmpadas LED integradas
• Luminárias públicas
• Segurança de TI
• Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas

Atmosfera Explosiva

• Equipamentos Elétricos para Atmosferas — Áreas classificadas, nas Condições de Gases e Vapores Inflamáveis e Poeiras Combustíveis

Postos

• Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis — SASC
• Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas

Automotivo

• Componentes Automotivos
• Componentes para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
• Rodas e Pneus
• Vidros de Segurança Automotivos

Para consultar a lista de produtos com certificação compulsória, acesse:
inmetro.gov.br/qualidade/repac/compulsorios

Registro de objeto

Nossos profissionais possuem ampla experiência no registro de objeto, que é uma etapa importante e obrigatória para a regularização de alguns produtos perante o Inmetro. Dessa maneira, podemos auxiliar tanto empresas nacionais quanto estrangeiras a obter o registro no sistema Orquestra.

1. O que é Registro, para que serve?
   Registro é o processo pelo qual o Inmetro autoriza, condicionado ao Atestado de Conformidade, a utilização do Selo de Identificação da Conformidade em determinados produtos. Esse registro confirma que um produto está em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro.
2. O que é Atestado de Conformidade?
   O Atestado de Conformidade é o documento emitido após um procedimento de avaliação, indicando que um produto está em conformidade com a norma ou regulamento específico. É um dos requisitos básicos para a obtenção do Registro de Objeto junto ao Inmetro.
3. Onde estão definidos os procedimentos gerais para o Registro de Objeto?
   Os procedimentos gerais para o Registro de Objeto no Inmetro — bem como o processo de concessão, manutenção e renovação do registro — encontram-se definidos em Portarias específicas disponibilizadas pelo próprio Inmetro, como a Portaria Inmetro nº 258, de 26 de agosto de 2020, entre outras.
4. O que devo submeter no processo de Registro?
   Todos os produtos e serviços regulamentados pelo Inmetro que devam ser submetidos ao processo de registro. Isso inclui toda a documentação exigida e, em alguns casos, a submissão de amostras para testes em laboratório acreditado, conforme previsto no RAC (Regulamento de Avaliação da Conformidade) do produto específico.

MÉXICO

TELECOMUNICAÇÕES

Aqui temos as NOMs mais conhecidas. Beneficie‑se da nossa atuação de mais de 20 anos nesse mercado — fale conosco. A CH Consulting trabalha com as melhores organizações de certificação, garantindo que possamos certificar seus produtos de acordo com todas as NOMs aplicáveis.

Principais NOMs de telecomunicação

• NOM‑196‑SCFI‑2016 — Especificações de terminais conectados ou interligados através do acesso com fio a uma rede pública de telecomunicações
• NOM‑208‑SCFI‑2016 — Equipamentos de radiocomunicação que utilizam a tecnologia de espectro aberto nas bandas de 902‑928 MHz, 2400‑2483,5 MHz e 5725‑5850 MHz
• NOM‑220‑SCFI‑2017 — Especificações de requisitos para sistemas de transmissão de dados com modulações digitais que operam na faixa de 3,6 GHz a 4,0 GHz
• NOM‑221‑SCFI‑2017 — Especificações de requisitos para equipamentos de terminal que se conectam a redes celulares, como GSM, 3G e 4G

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Segurança Elétrica – Eficiência Energética

Contate‑nos para obter a sua aprovação de Segurança Elétrica e Eficiência Energética no México.

Segurança Elétrica

• NOM‑003‑SCFI‑2018 — Dispositivos elétricos – Requisitos de segurança e métodos de teste
• NOM‑001‑SCFI‑2018 — Dispositivos Elétricos – Especificações de Segurança
• NOM‑016‑SCFI‑1993 — Dispositivos eletrônicos para uso em escritório e alimentados por diferentes fontes de energia
• NOM‑058‑SCFI‑1999 — Dispositivos eletrônicos portáteis
• NOM‑059‑SCFI‑2000 — Segurança dos equipamentos de processamento de dados

Eficiência Energética

• NOM‑003‑ENER‑2011 — Aquecedores de água para uso doméstico e comercial
• NOM‑005‑ENER‑2016 — Equipamentos de boa limpeza de uso doméstico
• NOM‑011‑ENER‑2006 — Lavadoras de roupa e eletrodomésticos
• NOM‑015‑ENER‑2012 — Refrigeradores e congeladores eletrodomésticos
• NOM‑020‑ENER‑2011 — Aparatos para aquecimento de água para uso comercial e industrial
• NOM‑032‑ENER‑2013 — Lâmpadas de uso geral, requisitos de segurança e métodos de teste

Serviços – Consultoria – Telecom

Existem mais de 2.000 categorias de produtos que devem passar pela aprovação das NOMs antes de entrar no mercado Mexicano. Para facilitar a sua certificação NOM, a CH Consulting poderá reunir a documentação necessária do produto e determinar as normas NOM aplicáveis para poupar tempo e reduzir os custos de testes e certificação.

Coordenar o envio de amostras para testes, e se necessário, tratar disto através da nossa empresa de expedição e despachante alfandegário. Além disso, testar segundo as normas NOM e monitorizar o progresso até à obtenção da Certificação NOM, bem como assistir na marcação do produto e embalagem, e ajudá‑lo na preparação do manual do produto e da garantia em espanhol.

Alguns dos produtos que requerem certificação NOM incluem refrigeradores domésticos, congeladores, aquecedores a gás, máquinas de lavar roupa, aparelhos de ar condicionado; pequenos motores de indução e ferramentas operadas por motores; bombas de água verticais e submersíveis; lâmpadas fluorescentes compactas e dispositivos de cablagem; produtos de telecomunicações que são transmissores de dados (sistemas digitais, analógicos, LAN ou WAN) e aqueles destinados a serem ligados à Rede Pública de Telecomunicações (PTN) e concebidos para processar, receber, transmitir ou converter sinais.

Segundo a lei mexicana, o titular do certificado NOM é responsável pela garantia, manutenção e responsabilidade pelo produto.

Os certificados da NOM são intransferíveis. Contudo, um fabricante que seja detentor de um certificado NOM pode estender os direitos de utilização do seu certificado NOM aos distribuidores mexicanos, que podem então obter a sua própria certificação NOM sem testes adicionais. Os certificados NOM só serão emitidos a fabricantes e exportadores mexicanos, ou a fabricantes e exportadores em países com os quais o México tenha um acordo de comércio livre.

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Extensões e Validações

Se agirmos como seu titular do certificado e representante legal, podemos obter certificados de segurança de “extensão” em nome dos seus importadores/distribuidores, uma vez que os tenha identificado.

Para os produtos telecom, iremos validar cada importador/distribuidor no sistema IFETEL, que a alfândega irá verificar no momento da importação do equipamento para o México.

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Representação Local

Caso sua empresa não tenha escritório no México, a CH Consulting oferece serviços de representação local para certificação. Atuamos como terceiro neutro, representando legalmente seus interesses e permitindo certificar seus produtos mesmo antes de definir importadores ou distribuidores.

As regras aduaneiras mexicanas exigem que os certificados sejam emitidos em nome de uma entidade mexicana e façam referência clara aos importadores e distribuidores locais. Nossa equipe garante que tudo esteja em conformidade, evitando atrasos e penalidades.

ARGENTINA

TELECOMUNICAÇÕES

A CH Consulting trabalha com os melhores organismos de certificação, com isso podemos certificar os seus produtos de acordo com todas as normas aplicáveis. A CH Consulting pode ajudá‑lo a compreender como os requisitos de aprovação se aplicam aos seus produtos de equipamento de telecomunicações e ajudá‑lo a completar a aprovação ENACOM na Argentina.

A Entidade Nacional de Comunicações (ENACOM) é a agência reguladora das telecomunicações na Argentina e exige a certificação de todo dispositivo de telecomunicações que se liga à rede pública e a todos os transmissores de rádio. Os produtos que utilizam tecnologias como radiofrequência, celular e internet sem fio precisam ser certificados antes da sua comercialização na Argentina. A maioria dos produtos requer testes na Argentina, a aprovação Modular e de Sistema pode variar dependendo das características do equipamento.

Segurança Elétrica – Eficiência Energética

Contate‑nos para obter a aprovação de Segurança Elétrica e Eficiência Energética na Argentina. Certos produtos requerem Aprovação de Segurança Elétrica na Argentina, dependendo da sua Categoria (S‑C Mark), Certificação como FFE/UBA I (Equipamento Altamente Especializado) e Regulatório IRAM (Instituto Argentino de Normalização e Certificação).

Rotulagem de Eficiência Energética

Os requisitos de eficiência energética visam garantir um uso eficiente da energia pelos fabricantes de eletrodomésticos e informar ao consumidor de forma clara as características e o desempenho de cada equipamento. O Ministério do Comércio estabeleceu na Resolução 319/98 e suas modificações e complementares, a obrigação de cumprir com a rotulagem de eficiência energética para fabricantes e importadores desses dispositivos, para os quais se define um serviço de certificação simples, confiável e eficaz para as empresas que precisam cumprir esses requisitos.

Atualmente, podemos suportar certificação dos seguintes produtos:

• Refrigeradores
• Lâmpadas (sem LED)
• Ar-condicionado
• Máquina de lavar
• Modo de espera de TV e modo de espera
• Motores trifásicos
• Tornos elétricos