Prezados (as),
Informamos a Resolução nº 789 que aprovou o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil – PDFF, versão 2026.
A Resolução nº 772 foi revogada e novas consultas para avaliação dos tipos de serviços e atribuições de faixas de frequências devem ser seguidas conforme Resolução nº 789/2026.
Link para acesso:
https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2026/2157-resolucao-anatel-789
Além de algumas atualizações regulamentares nas tabelas de faixas de frequências e informações adicionais, foi definido alterações na Resolução nº 721 da ANATEL para regulamentar a TV 3.0 no Brasil sob âmbito da canalização.
Quaisquer dúvidas, estamos da disposição.